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Reforma Av. Cidade Jardim (Projeto 1421/26)

FERRO, CASTRO NEVES & DALTRO BORGES SOCIEDADE DE ADVOGADOS · 1421/26 - FCDG Advogados

R$ 2.187.380,00
Status
Fase documental
Contrato Assinado
Go / No-go
Pendente
DEN
Rafael Venturi
Núcleo
Corporativo
Responsável
Hannah Lamano
Prioridade
—
Origem do lead
E-mail
Origem do contrato
Minuta do Cliente
Escopo
Projeto e Obra
Entrada
14/07/2026
Último documento
Contrato ClienteRecebido em 14/08/2026
Jurídico externo
Não

Ciclo documental

  1. 1RFINão aplicável
  2. 2RFPNão aplicável
  3. Minuta Contratual14/07/2026
  4. 4Contrato Assinado14/08/2026

Fases marcadas como não aplicáveis aparecem com a observação "Não aplicável".

FFFelipe Fonseca14/08/2026 13:01

Contrato assinado

HLHannah Lamano10/08/2026 13:16

FUP com o cliente nesta data acerca da assinatura do Contrato.

FFFelipe Fonseca24/07/2026 15:20

O DEN cobrou o cliente em 23/07

HLHannah Lamano15/07/2026 22:20

Minuta validada e liberada para envio ao cliente.

HLHannah Lamano14/07/2026 19:56

Comentários enviados para análise da equipe interna.

HLHannah Lamano14/07/2026 19:54editada

Recebida em 14/07 a minuta padrão Pátria para análise. Neste projeto serão 02 contratos: (i) tripartite a ser firmado com FCDG e Pátria como interveniente pagador (R$2,1M) e (ii) contrato firmado diretamente com o FCDG referente ao escopo complementar (cerca de R$7M).

Dados da Obra

IA
Entrega da obra30/11/2026faltam 80 diasfonte: calculada
Nome da obra
IA
Endereço da obra
IA
Metragem (m²)
Tipo de contrato
IA
Valor do contrato
IA
Data da visita à obra
IA
Envio de perguntas
IA
Envio da proposta
IA
Data de entrega da obra
IA

Histórico da data de entrega

Nenhuma alteração registrada. A primeira data extraída do contrato aparece aqui.

Informações críticas do contrato

IA
Local da obrafonte

Av. Cidade Jardim, 803 – 1º Andar

Prazo de execuçãofonte

90 dias

Vistoria préviafonte

Condição obrigatória para início da contagem do prazo da obra.

Aceite definitivofonte

Formalizado após correção do Punch List (pendências). Desbloqueia pagamentos retidos em 10 dias úteis.

Aceite provisóriofonte

Lavrado na conclusão da última etapa e consolidação de pendências, permitindo ocupação do cliente.

Seguros e garantiasfonte

Risco de Engenharia e RC Profissional. Garantia construtiva conforme lei, e 6 meses para instalações.

Multas e penalidadesfonte

Mora de 0,33% ao dia limitada a 7% do valor global contra a AW. Sem multa equivalente por inadimplência do cliente.

Pontos-chave

IA
  • •Cláusula 1.2: "A execução da Obra na modalidade de construção por empreitada global compreenderá a execução de todas as ações e providências" — Define o regime de empreitada global.
  • •Cláusula 3: "90 (noventa) dias, conforme CRONOGRAMA estabelecido no Anexo IV deste Contrato." — Estabelece o prazo base para execução.
  • •Cláusula 4.1: "O preço fixo e irreajustável para a realização da Obra é de R$ 2.187.380,00" — Fixa o montante base do projeto.
  • •Cláusula 5.2: "As notas fiscais serão pagas após 30 (trinta) dias do recebimento pelo INTERVENIENTE PAGADOR" — Confirma o tempo logístico do ciclo de pagamento.
  • •Cláusula 6.1: "multa por atraso de 0,33% (zero vírgula trinta e três por cento) por dia de atraso... até o limite de 7%" — Penalidade direta imputável a desvio no cronograma.
  • •Cláusula 8.5 (Minuta Doc 2): "A responsabilidade da A|W também fica limitada a 10% (dez por cento) do Preço" — Limita satisfatoriamente os danos e indenizações ao percentual de dez por cento.

Matriz de riscos

IA
Alto

Dualidade interpretativa sobre encargos de mora. Doc 1 estipula "multa por atraso de 0,33% por dia de atraso (...) limite de 7%", enquanto Doc 2 prescreve "0,10% por dia (...) limite de 5%". A inconsistência impede dimensionamento correto de contingenciamento em cronograma crítico.

fonte

Cláusula: Cláusula 6.1 e Item H

Impacto: 7% do contrato (estimativa de R$ 153.116,60)

Mitigação: Consolidar as disposições punitivas em documento único. Adotar a métrica AW padrão consolidada: 0,33% de multa moratória diária com limitador de 10% do montante final em favor da CONTRATANTE.

Alto

Perda da gestão do passivo e cerceamento na defesa da empresa. A AW seria compelida a financiar os custos sob o rito da parte adversa assumindo "conduzindo defesa com advogado escolhido pela CONTRATANTE".

fonte

Cláusula: Cláusula 9.1, xxv

Impacto: Sem limite

Mitigação: Eliminar submissão da CONTRATADA aos eleitos patronais do cliente. Reescrever prevendo que a AW fará jus ao patrocínio próprio na elaboração e prosseguimento da lide, liberando ingresso da CONTRATANTE via assistente sem transferência de custas processuais.

Médio

Bloqueio pecuniário em onerosidades adjacentes pela blindagem do agente principal que detém caixa. O Interveniente determina isenção de "Qualquer valor que exceda o Preço Global". Impede monetização garantida de aditivos.

fonte

Cláusula: Cláusula 2.1.1

Impacto: Sem limite

Mitigação: Adicionar adendo estabelecendo vinculação direta do Interveniente aos aditamentos decorrentes de Change Orders, caso o respectivo escopo suplementar conste validado oficialmente pelo cliente matriz.

Médio

Punição por quebra genérica configurada em viés retributivo punitivo que não isenta composição de perdas materiais conexas: "multa não compensatória correspondente a R$25.000,00".

fonte

Cláusula: Definição H (Multas e Penalidades)

Impacto: R$ 25.000,00

Mitigação: Substituir o dispositivo penal para o arquétipo estipulatório adotado: a fixação de "0,1%" ao dia até a conformidade do lapso, delimitando um percentual de 2% do valor global em formato compensatório stricto sensu, coibindo incidência atrelada a supervenientes perdas e danos.

Baixo

Carga penal na desvinculação intempestiva e extemporânea fixada sobre o balanço integral do negócio. Dispõe "multa de 10% sobre o Preço" em episódios tipificados como justa causa.

fonte

Cláusula: Definição H (Multas e Penalidades)

Impacto: 10% do contrato (estimativa)

Mitigação: Ajustar a aplicação penal de 10% exclusivamente à precificação fracionada da parte obrigacional remanescente pendente de perfazimento.

Plano de ação

IA

Ações imediatas

  • •Questionar o cliente sobre qual minuta prevalecerá para assinatura, recomendando adoção do Doc 2 por reter melhores práticas de governança. [Comercial]
  • •Solicitar a qualificação completa do Interveniente Pagador no preâmbulo e confirmar a existência e procedência dos recursos antes da mobilização. [Financeiro/Comercial]
  • •Mapear os percentuais exatos estipulados para Faturamento Direto, os quais constam em branco na versão atual (Doc 1 cl. 4.1.1). [Suprimentos]

Gestão contratual

  • •Submeter RFI em até 5 dias úteis sempre que o cliente propor modificações no projeto, formalizando custo e prazo (Doc 1 cl. 7.1.1). [Engenharia]
  • •Notificar formalmente a ocorrência de caso fortuito ou força maior no prazo estrito de 48 horas, contendo estimativa de plano de recuperação de atraso (Doc 1 cl. 3.5.1). [Engenharia]
  • •Emitir relatórios semanais do progresso físico da obra, anexando cópia do Diário de Obras atualizado (Doc 1 cl. 4.4). [Engenharia]
  • •Manter todo o acervo de controle trabalhista, atestados de saúde e recibos de EPIs disponíveis no canteiro para fiscalização rotineira do cliente (Doc 1 cl. 9.1.xvi). [Administração de Obra]

Pontos de negociação

  • •Inverter a obrigação de custeio patronal de advogado em demandas de terceiros. A CONTRATADA usa escritório próprio e a CONTRATANTE pode atuar como assistente às suas próprias expensas (Doc 1 cl. 9.1.xxv). [Jurídico]
  • •Limitar e consolidar multa por atraso na entrega de obra em 0,33% ao dia, sob teto agregado inegociável de 10% do valor do contrato, extirpando a contradição entre as minutas. [Jurídico]
  • •Exigir a inclusão contratual do Interveniente Pagador na coobrigação de quitação das Change Orders. A alienação financeira total de atividades extras expõe a AW ao risco de caixa do cliente (Doc 1 cl. 2.1). [Jurídico/Comercial]
  • •Assegurar a inserção obrigatória e não diluída do limite de responsabilidade global da AW cravado no patamar de 10% do Preço, confirmando a exclusão de lucros cessantes (Doc 2 cl. 8.5). [Jurídico]

Obrigações da contratada

IA

Responsabilizar-se tecnicamente pelos métodos empregados e prover o dimensionamento adequado da execução.

fonte

Cláusula: Cláusula 8.1

Caberá à CONTRATADA a responsabilidade pelos métodos e técnicas utilizados nos diversos serviços, a organização dos trabalhos e a provisão dos equipamentos

Verificar criticamente todos os projetos do cliente sob pena de assumir os custos de refazimento.

fonte

Cláusula: Cláusula 8.5

A CONTRATADA é responsável pela verificação e confirmação técnica dos projetos fornecidos para a Obra, independentemente se fornecidos pela CONTRATANTE

Recolher pontualmente todos os impostos devidos e apresentar os respectivos comprovantes à fiscalização.

fonte

Cláusula: Cláusula 9.1(iv)

recolher pontual e corretamente todos os tributos e encargos relativos à Obra, mantendo em arquivo as respectivas guias de recolhimento ISS, GPS e GFIP

Garantir e manter a CONTRATANTE indene de eventuais ações cíveis, trabalhistas, fiscais ou ambientais vinculadas à obra.

fonte

Cláusula: Cláusula 9.1(xxiv)

se responsabilizar por quaisquer ações ou reclamações e outras demandas que venham a ser iniciadas por qualquer pessoa em razão da execução da Obra

Sanear e reparar as pendências elencadas na vistoria e no termo de Punch list custeando as devidas manutenções.

fonte

Cláusula: Cláusula 3.1(c)

A A|W deverá reparar os itens constantes do Punch List às suas próprias expensas.

Solicitar a imediata exclusão e substituição da CONTRATANTE em polos passivos de litígios decorrentes dos trabalhos da CONTRATADA.

fonte

Cláusula: Cláusula 8.6

A A|W obriga-se a prontamente solicitar a exclusão da CONTRATANTE do polo passivo de qualquer ação judicial movida por terceiros

Linha do tempo

  1. 14/07

    Lead registrado no sistema

    Sistema

  2. 14/07

    Minuta contratual

    Sistema

  3. 14/08

    Contrato assinado

    Sistema

  4. 14/07

    10 campos extraídos com sucesso

    Motor de IA

  5. 14/07

    Resumo executivo gerado

    Motor de IA

  6. 14/07

    Comparativo AW gerado — 0 pontos de atenção

    Motor de IA

  7. 14/07

    5 riscos identificados pela IA

    Motor de IA