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Acessibilidade EBM e ABL

AXIA ENERGIA S.A. · 2041/26 -AXIA ABL - Extras

R$ 1.400.882,92
Status
Fase documental
Contrato Assinado
Go / No-go
Pendente
DEN
Martin Duran
Núcleo
Corporativo
Responsável
Hannah Lamano
Prioridade
—
Origem do lead
E-mail
Origem do contrato
Minuta do Cliente
Escopo
Obra
Entrada
17/07/2026
Último documento
Contrato ClienteRecebido em 13/08/2026
Jurídico externo
Não

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Ciclo documental

  1. 1RFINão aplicável
  2. RFP17/07/2026
  3. Minuta Contratual24/07/2026
  4. 4Contrato Assinado13/08/2026

Fases marcadas como não aplicáveis aparecem com a observação "Não aplicável".

FFFelipe Fonseca13/08/2026 12:24

Contrato assinado

HLHannah Lamano17/07/2026 23:20

Minuta padrão do cliente comentada e enviada para equipe em 17/07.

Dados da Obra

IA
Nome da obra
IA
Endereço da obra
IA
Metragem (m²)
Tipo de contrato
IA
Valor do contrato
IA
Data da visita à obra
IA
Envio de perguntas
IA
Envio da proposta
IA
Data de entrega da obra

Histórico da data de entrega

Nenhuma alteração registrada. A primeira data extraída do contrato aparece aqui.

Informações críticas do contrato

IA
Local da obrafonte

Edifícios EBM e ABL.

Prazo de execuçãofonte

90 (noventa) dias após emissão da OS.

Vistoria préviafonte

Declaração expressa de avaliação e conhecimento do local.

Aceite definitivofonte

Aprovação após correção de eventuais vícios e entrega documental.

Aceite provisóriofonte

Inspeção em até 30 dias do recebimento.

Seguros e garantiasfonte

Seguro Garantia ou Fiança de 10% do valor do contrato.

Multas e penalidadesfonte

0,2% ao dia (limite 10% da parcela). Rescisão 10%. Limite Global de 15%.

Pontos-chave

IA
  • •Cláusula 1.1: "elaboração e execução de projeto de acessibilidade no EBM além de adequações na ABL" — Escopo da contratação.
  • •Cláusula 3.1: "valor total de R$1.400.882,92 (um milhão, quatrocentos mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos)" — Preço Global fixado.
  • •Cláusula 2.1: "prazo total para a execução do objeto deste CONTRATO é de 90 (noventa) dias" — Prazo fixo contado a partir da OS.
  • •Cláusula 3.11: "Os preços [...] poderão ser reajustados a cada 12 (doze) meses a contar da data base da Proposta [...] mediante a aplicação do índice IPCA." — Regra de reajuste.
  • •Cláusula 4.1.a: "0,2% do valor da parcela do objeto contratual por dia de atraso não justificado" — Multa diária por atraso (limitada a 10% da parcela).
  • •Cláusula 4.4: "não poderá ultrapassar o montante de 15% do valor total do CONTRATO devidamente corrigido" — Teto para multas contratuais.
  • •Cláusula 5.1: "limitada a 100% do valor total atualizado do CONTRATO" — Limite global de responsabilidade estipulado no valor do contrato.
  • •Cláusula 7.1: "apresentar garantia à CONTRATANTE, equivalente à 10% do valor total do CONTRATO" — Exigência de garantia contratual elevada para projetos.
  • •Cláusula 9.3.1: "vencimento será de 30 (trinta) dias corridos a contar da data de emissão do Documento Fiscal" — Condição de pagamento alinhada ao parâmetro AW.

Matriz de riscos

IA
Alto

Contrato impõe teto de indenização muito elevado e exclui os casos de "desrespeito evidente a regras técnicas ou de segurança", criando uma definição alargada para culpa grave.

fonte

Cláusula: cl. 5.1 e 5.3.1

Impacto: 100% do Preço (R$ 1.400.882,92) a sem limite

Mitigação: Limitar a responsabilidade global a 10% do valor do contrato. Suprimir totalmente a cláusula 5.3.1 para retornar ao conceito estrito de dolo ou culpa grave do CC art. 944.

Alto

A contratante engessa pleitos de escopo ao declarar que a contratada "não podendo pleitear reequilíbrio econômico-financeiro sob alegação de desconhecimento". Isso gera forte conflito com a verba genérica complementar de R$ 200.000,00 contida na planilha de escopo.

fonte

Cláusula: cl. 3.10

Impacto: R$ 200.000,00 (estimativa)

Mitigação: Inserir ressalva explícita permitindo reequilíbrio econômico para vícios ocultos não detectáveis em inspeção visual e para itens vinculados à verba de administração contida na planilha.

Médio

O teto máximo aplicável a todas as naturezas de multas no contrato encontra-se superior à exposição tolerada pela empresa, ditando que "não poderá ultrapassar o montante de 15% do valor total".

fonte

Cláusula: cl. 4.4

Impacto: 15% do contrato (R$ 210.132,43)

Mitigação: Reduzir o limite consolidado e irrevogável de multas contratuais para 10% do Preço Total do contrato.

Alto

O texto força a contratada a continuar trabalhando a fundo perdido caso o cliente atrase pagamentos, pois a suspensão só é lícita se "o inadimplemento permaneça após 60 dias da comunicação".

fonte

Cláusula: cl. 4.6.1

Impacto: 60 dias de OPEX (estimativa)

Mitigação: Reduzir a carência para desmobilização e paralisação das frentes de serviço para 15 dias corridos contados do descumprimento de prazo de pagamento da contratante (CC art. 476).

Alto

Existe severo risco de descasamento financeiro por falhas administrativas, já que falta de documentação do guia de HSE "sujeitará a CONTRATADA à retenção parcial ou total da medição do contrato".

fonte

Cláusula: cl. 4.7

Impacto: 100% da medição (estimativa)

Mitigação: Ajustar o texto para que eventuais retenções se limitem exclusivamente ao valor mensurado da falha documental ou do tributo não recolhido, não atingindo o saldo integral da fatura mensal.

Médio

O índice de correção financeira não reflete as altas dos insumos da construção civil, prevendo que os preços serão "reajustados a cada 12 (doze) meses (...) mediante a aplicação do índice IPCA".

fonte

Cláusula: cl. 3.11

Impacto: Diferença IPCA vs INCC (estimativa)

Mitigação: Substituir a referência do indicador IPCA para o índice INCC na data de aniversário da proposta comercial base.

Médio

O fluxo de caixa exigido pelo cliente afeta as contas da obra, visto que impõe regime onde "as medições deverão abranger o período entre o dia 20 do mês anterior e o dia 19".

fonte

Cláusula: cl. 9.1.4

Impacto: Descasamento de caixa (estimativa)

Mitigação: Modificar a periodicidade de medição de mensal (ciclo 20 a 19) para o regime quinzenal padrão AW, garantindo giro adequado para os pagamentos da mão de obra direta.

Baixo

Prazo de recebimento de caixa encontra-se sujeito à flutuação burocrática, com o depósito "realizado no primeiro dia 06, 16 ou 26 imediatamente subsequente ao vencimento do prazo".

fonte

Cláusula: cl. 9.3.1

Impacto: Atraso sistêmico de até 10 dias (estimativa)

Mitigação: Desvincular o efetivo pagamento das janelas engessadas da plataforma do cliente, travando a exigibilidade direta em exatos 30 dias após o faturamento.

Plano de ação

IA

Ações imediatas

  • •Solicitar formalmente à contratante o Anexo G (Guia de Documentação de Mobilização da AXIA Energia), que está ausente no lote de documentos recebido e amarra as penalidades. [Comercial/Jurídico]
  • •Verificar com corretora parceira as taxas, limites e prazos para emissão da apólice de Garantia de 10% (Performance Bond) para a vigência de 90 dias previstos na contratação (cl. 7.1). [Financeiro]
  • •Esclarecer junto ao cliente as regras de liberação e medição da verba complementar de R$ 200.000,00 listada no item 4.1 da Planilha de Escopo, garantindo proteção contra escopo cego. [Engenharia/Comercial]

Gestão contratual

  • •Garantir apontamento e emissão dos relatórios detalhados com informações trabalhistas até o dia 15 de cada mês (cl. 10.1.i e 9.4.5). [RH/Administrativo de Obra]
  • •Enviar medição técnica rigorosamente no dia 20 para garantir o início do prazo de 4 dias úteis de aprovação do cliente (cl. 9.1.4 e 9.1.2). [Engenharia]
  • •Comunicar a contratante por escrito em até 5 dias corridos em caso de qualquer divergência em acessos ou recebimento de instruções não autorizadas (cl. 10.1.d). [Engenharia]

Pontos de negociação

  • •Negociar redução do limite global de responsabilidade (cl. 5.1) de 100% para o parâmetro AW de 10% do Preço do Contrato. [Jurídico/Comercial]
  • •Negociar a exclusão da cláusula 5.3.1, que estipula um conceito desequilibrado e puramente administrativo para culpa grave. [Jurídico]
  • •Negociar redução do teto agregado máximo para aplicação de multas (cl. 4.4) de 15% para o parâmetro AW de 10% do Preço Total. [Jurídico/Comercial]
  • •Negociar a alteração do índice de reajuste financeiro (cl. 3.11) de IPCA para INCC. [Comercial]
  • •Negociar a alteração da periodicidade do ciclo de medição (cl. 9.1.4) de mensal para quinzenal. [Comercial]
  • •Negociar a redução do prazo de inadimplemento da contratante necessário para suspensão dos serviços (cl. 4.6.1) de 60 dias para 15 dias. [Jurídico]

Obrigações da contratada

IA

Apresentar garantia de fiel cumprimento (fiança bancária ou seguro garantia) em 30 dias sob pena de retenção nos pagamentos.

fonte

Cláusula: Cláusula 7.1

apresentar garantia à CONTRATANTE, equivalente à 10% do valor total do CONTRATO

Submeter o boletim de medição para aprovação antes de emitir qualquer nota fiscal.

fonte

Cláusula: Cláusula 9.1.1

encaminhar à CONTRATANTE a medição - ou documento equivalente que comprove a execução da atividade correlata ao pagamento

Enviar os documentos de cobrança e arquivos digitais da Nota Fiscal exclusivamente na plataforma da Contratante.

fonte

Cláusula: Cláusula 9.2.1

inserir na plataforma indicada pela CONTRATANTE os arquivos digitais (XML e PDF) da Nota Fiscal Eletrônica

Não publicar informações, relatórios ou ilustrações sobre o projeto sem consentimento prévio do cliente.

fonte

Cláusula: Cláusula 10.1.c

Obter o consentimento prévio e por escrito da CONTRATANTE antes de eventual publicação de quaisquer relatórios, ilustrações, entrevistas

Nomear preposto capacitado para coordenar a equipe e responder pelas instruções da Contratante.

fonte

Cláusula: Cláusula 10.1.e

Designar formalmente, um preposto devidamente capacitado (“Preposto”), o qual será responsável pela execução do Objeto

Entregar relatórios mensais apontando os serviços executados e as informações trabalhistas e previdenciárias exigidas.

fonte

Cláusula: Cláusula 10.1.i

Apresentar, mensalmente, os relatórios detalhados com o apontamento dos serviços executados no mês anterior

Comprovar a regularidade trabalhista e previdenciária na desmobilização como condição para o pagamento da última medição.

fonte

Cláusula: Cláusula 11.5

apresentar documentos trabalhistas e previdenciários, exclusivamente referentes aos seus empregados e subcontratados de obrigações ligadas a este CONTRATO

Linha do tempo

  1. 17/07

    Lead registrado no sistema

    Sistema

  2. 17/07

    RFP recebida

    Sistema

  3. 24/07

    Minuta contratual

    Sistema

  4. 13/08

    Contrato assinado

    Sistema

  5. 17/07

    2 campos extraídos com sucesso

    Motor de IA

  6. 17/07

    Resumo executivo gerado

    Motor de IA

  7. 17/07

    Comparativo AW gerado — 2 pontos de atenção

    Motor de IA

  8. 17/07

    8 riscos identificados pela IA

    Motor de IA

  9. 17/07

    Análise IA concluída

    Motor de IA